Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 3788 | Filtrados: 3788
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PL | 1220 | 2025 | Altera a Lei nº 8.036, de 11 maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências, para prever requisitos formais para novas propostas legislativas referentes a saque ou aplicação de recursos do FGTS | Pronta para Pauta | Retirada de Pauta | 25/03/2025 | Autores | |
| REQ | 23 | 2025 | Requer o aditamento ao requerimento nº 3/2025, de audiência pública para debater os custos dos alimentos da cesta básica e os sucessivos ajustes de preços, para inclusão de convidados. | Aguardando Providências Internas | Aprovação de Proposição Interna | 02/04/2025 | Autores | |
| REQ | 770 | 2025 | Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa. | Arquivada | Arquivamento | 11/03/2025 | Autores | |
| REQ | 18 | 2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Frentista. | Arquivada | Arquivamento | 03/04/2025 | Autores | |
| REQ | 7 | 2025 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Defesa do Consumidor para a politica de juros do Brasil e os impactos na economia e na vida dos trabalhadores e consumidores. | Aguardando Providências Internas | Aprovação de Proposição Interna | 20/03/2025 | Autores | |
| REQ | 2205 | 2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Recebimento | 06/06/2025 | Autores | |
| PEC | 12 | 2025 | Altera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente determinado. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) | Relatório de Conferência de Assinaturas | 19/03/2025 | Autores | |
| REQ | 39 | 2025 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Defesa do Consumidor para debater os impactos aos consumidores do codeshare entre as empresas aéreas Gol e Azul e as preocupações consumeristas decorrentes de uma possível fusão entre as empresas. | Arquivada | Arquivamento | 05/05/2025 | Autores | |
| REQ | 1386 | 2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Relatório de Conferência de Assinaturas | 09/04/2025 | Autores | |
| REQ | 2203 | 2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Recebimento | 06/06/2025 | Autores |