Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 1216 | Filtrados: 1216
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| REQ | 4 | 2025 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Câmara dos Deputados, destinada a debater o MEI para motoristas por aplicativos, bem como os desafios, impactos e perspectivas para o setor. | Aguardando Providências Internas | Notificações | 25/08/2025 | Autores | |
| REQ | 3906 | 2025 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais. | Arquivada | Arquivamento | 24/09/2025 | Autores | |
| REQ | 3712 | 2025 | Requer a inclusão na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2015. | Aguardando Encaminhamento | Apresentação de Proposição | 03/09/2025 | Autores | |
| REQ | 3853 | 2025 | Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Recebimento | 23/09/2025 | Autores | |
| REQ | 40 | 2025 | Requer inclusão de representantes na audiência pública prevista no plano de trabalho do PLP nº 152/2025, destinada ao debate com representantes dos trabalhadores plataformizados que prestam serviços de transporte de passageiros. | Aguardando Providências Internas | Notificações | 22/09/2025 | Autores | |
| REQ | 4308 | 2025 | Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Recebimento | 16/10/2025 | Autores | |
| PL | 2265 | 2025 | Revoga os arts. 359-L e 359-M do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal Brasileiro. | Arquivada | Prejudicialidade (Plenário) | 13/05/2025 | Autores | |
| REQ | 49 | 2025 | Requer o aditamento à audiência pública prevista no plano de trabalho do PLP nº 152/2025, destinada ao debate sobre o tema "Plataformas digitais não referentes a entrega/coleta e outras". | Aguardando Providências Internas | Notificações | 13/10/2025 | Autores | |
| REQ | 4119 | 2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Recebimento | 02/10/2025 | Autores | |
| REQ | 4302 | 2025 | Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Notificações | 16/10/2025 | Autores |