Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 668 | Filtrados: 668
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| REQ | 1558 | 2025 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em comemoração aos 45 anos de criação do curso de graduação em Odontologia da Universidade de Brasília. | Tramitação Finalizada | Sessão Solene | 23/04/2025 | Autores | |
| PL | 67 | 2025 | Altera a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 12.790, de 14 de março de 2013, para estabelecer que a duração normal do trabalho não poderá exceder quarenta horas semanais e para garantir ao menos dois dias semanais de repouso remunerado aos trabalhadores. | Pronta para Pauta | Apresentação de Requerimento | 03/02/2025 | Autores | |
| REQ | 464 | 2025 | Requer a inclusão de coautoria no PL nº 67/2025. | Tramitação Finalizada | Publicação de Despacho | 13/02/2025 | Autores | |
| REQ | 271 | 2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos noventa e sete anos da Polícia Rodoviária Federal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Relatório de Conferência de Assinaturas | 07/02/2025 | Autores | |
| REQ | 467 | 2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada celebrar o Dia Nacional do Forró | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Relatório de Conferência de Assinaturas | 13/02/2025 | Autores | |
| REQ | 204 | 2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Fonoaudiólogo. | Tramitação Finalizada | Sessão Solene | 05/02/2025 | Autores | |
| REQ | 205 | 2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem do Dia Nacional do Assistente Social. | Tramitação Finalizada | Sessão Solene | 05/02/2025 | Autores | |
| REQ | 201 | 2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem. | Tramitação Finalizada | Sessão Solene | 05/02/2025 | Autores | |
| REQ | 4119 | 2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Recebimento | 02/10/2025 | Autores | |
| PL | 2767 | 2025 | Altera o Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940) para incluir o artigo 121-B, que tipifica o homicídio vicário como a conduta de homicídio de descendentes ou pessoas sob guarda ou responsabilidade direta de outrem, especialmente mulher, cometido com o propósito de causar-lhe sofrimento, em contexto de violência doméstica e familiar | Aguardando Designação de Relator(a) | Recebimento | 10/06/2025 | Autores |