Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 1475 | Filtrados: 1475
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
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| REQ | 4308 | 2025 | Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Recebimento | 16/10/2025 | Autores | |
| PL | 4334 | 2025 | Altera o art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a pena aplicável aos crimes de maus-tratos contra animais, e acrescenta o art. 32-A para estabelecer o perdimento imediato e definitivo da guarda de animais vítimas de maus-tratos. | Tramitando em Conjunto | Recebimento | 01/09/2025 | Autores | |
| REQ | 3382 | 2025 | Requer Urgência para a tramitação do PL n° 1087/2025, e a imediata inclusão na Ordem do Dia, no Plenário da Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada | Aprovação de Proposição (Plenário) | 19/08/2025 | Autores | |
| REC | 28 | 2025 | Recurso contra parecer terminativo ao PL nº 2.315/2023, que “Dispõe sobre a criação de Programa para a inserção profissional de mulheres na construção Civil e altera a altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para possibilitar a reserva de vagas de emprego em favor desse grupo.” | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) | Apresentação de Proposição | 10/12/2025 | Autores | |
| REQ | 4302 | 2025 | Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Notificações | 16/10/2025 | Autores | |
| REQ | 4119 | 2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Recebimento | 02/10/2025 | Autores | |
| REQ | 4233 | 2025 | Requer a coautoria do PL 4050/2025. | Retirado pelo(a) Autor(a) | Retirada pelo(a) Autor(a) | 13/10/2025 | Autores | |
| REQ | 4222 | 2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana. | Arquivada | Arquivamento | 10/10/2025 | Autores | |
| REQ | 4344 | 2025 | Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 71, de 2025, que “Cria a Bancada Cristã da Câmara dos Deputados e dá outras providências. | Tramitação Finalizada | Aprovação de Proposição (Plenário) | 21/10/2025 | Autores | |
| PL | 2089 | 2025 | Dispõe sobre a inclusão das vacinas Meningocócica ACWY e Meningocócica B no Plano Nacional de Imunização para crianças a partir de 3 meses de idade. | Aguardando Parecer | Notificação de Apensação | 06/05/2025 | Autores |