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Proposições do Deputado

Distribuição por Tipo

Proposições por Ano

Total: 1357 | Filtrados: 1357

TipoNúmeroAnoEmentaStatusTramitaçãoDataAutoresTeor
EMC3062025Dá nova redação à MPV 1308/2025N/AApresentação de Proposição14/08/2025AutoresPDF
INC20392025REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO BANCO DO BRASIL, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO BRASIL, A DESTINAÇÃO DE LINHAS DE APOIO E INCENTIVO ÀS EMPRESAS BRASILEIRAS, ESPECIALMENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA, AFETADAS PELAS NOVAS TARIFAS IMPOSTAS PELO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS.Aguardando Remessa ao ArquivoProvidência Interna - Comunicação de resposta ostensiva29/07/2025AutoresPDF
EMC3142025Dá nova redação à MPV 1308/2025N/AApresentação de Proposição14/08/2025AutoresPDF
INC13562025Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao INSS, por intermédio do Presidente, Sr. GILBERTO WALLER JÚNIOR, o atendimento presencial nas unidades, inclusive com mutirão aos sábados para assistir os aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos indevidos em suas aposentadorias e benefícios.Aguardando Resposta Remessa a Ministério12/05/2025AutoresPDF
EMC3162025Dá nova redação à MPV 1308/2025N/AApresentação de Proposição14/08/2025AutoresPDF
INC21972025Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Silvio Serafim Costa Filho, a inclusão de disposições específicas sobre retrofit com tecnologia LED nos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil – RBAC 153 e 154.Aguardando Resposta Remessa a Ministério10/09/2025AutoresPDF
EMC3232025Dá nova redação à MPV 1308/2025N/AApresentação de Proposição14/08/2025AutoresPDF
EMC3242025Dá nova redação à MPV 1308/2025N/AApresentação de Proposição14/08/2025AutoresPDF
EMC3252025Dá nova redação à MPV 1308/2025N/AApresentação de Proposição14/08/2025AutoresPDF
INC21062025Requer o envio de Indicação ao Poder Judiciário, sugerindo ao STF, por intermédio do Excelentíssimo Senhor Presidente Ministro Luis Roberto Barroso, a seguinte sugestão.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Apresentação de Proposição19/08/2025AutoresPDF