Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 1118 | Filtrados: 1118
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| REQ | 2413 | 2025 | Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 106/2025, que “susta o Ato Declaratório Interpretativo nº 2, de 18 de setembro de 2019, da Receita Federal do Brasil”. | Pronta para Pauta | Relatório de Conferência de Assinaturas | 25/06/2025 | Autores | |
| REL | 1 | 2025 | Dispõe sobre as emendas da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 1, de 2006-CN. | Aguardando Providências Internas | Apresentação de Proposição | 04/11/2025 | Autores | |
| REQ | 251 | 2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Saúde Mental. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Relatório de Conferência de Assinaturas | 06/02/2025 | Autores | |
| REQ | 21 | 2025 | Requer que seja convidado o seguinte técnico para participar como debatedor de audiência pública desta Comissão Especial sobre alteração na legislação do Imposto de Renda. | Aguardando Providências Internas | Aprovação de Proposição Interna | 28/05/2025 | Autores | |
| REQ | 68 | 2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI) | Arquivada | Arquivamento | 03/02/2025 | Autores | |
| DOC | 1096 | 2025 | Alteração do Presidente e 2° Vice – Presidente da Comissão Executiva do Grupo Parlamentar Brasil – Geórgia | Arquivada | Arquivamento | 02/09/2025 | Autores | |
| REQ | 2007 | 2025 | Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Recebimento | 19/05/2025 | Autores | |
| DOC | 1095 | 2025 | alteração do Presidente e 2° Vice – Presidente da Comissão Executiva do Grupo Parlamentar Brasil – Azerbaijão | Arquivada | Arquivamento | 02/09/2025 | Autores | |
| REQ | 463 | 2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável. | Arquivada | Arquivamento | 13/02/2025 | Autores | |
| DOC | 758 | 2025 | Alteração do Estatuto para transformar a Frente Parlamentar Brasil-ASEAN e m Frente Parlamentar Mista Brasil-ASEAN, e para a adesão de novos membros à Frente Parlamentar Registrada . | Arquivada | Arquivamento | 04/07/2025 | Autores |