Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 2167 | Filtrados: 2167
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
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| REQ | 1117 | 2025 | Requer a realização de Sessão Solene relativa à Campanha da Fraternidade com o tema “Fraternidade e Ecologia Integral” e o lema “Deus viu que tudo era muito bom” (Gn 1,31). | Tramitação Finalizada | Sessão Solene | 26/03/2025 | Autores | |
| REQ | 2006 | 2025 | Requerem a realização de Sessão Solene alusiva à celebração dos 20 anos do Centro Nacional de Fé e Política Dom Helder Câmara (CEFEP). | Tramitação Finalizada | Sessão Solene | 19/05/2025 | Autores | |
| REC | 27 | 2025 | Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 222/2024, do Deputado Pedro Aihara (PRD/MG), que altera a Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para tornar possível, mediante termo de cooperação, o uso de veículo automotor levado a leilão em treinamentos de salvamento veicular realizados por Corpos de Bombeiros Militares | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) | Apresentação de Proposição | 02/12/2025 | Autores | |
| REQ | 1995 | 2025 | Requer a inclusão de assinaturas para coautoria no Projeto de Lei nº 2.314, de 2025, de autoria da Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS). | Tramitação Finalizada | Publicação de Despacho | 19/05/2025 | Autores | |
| REQ | 1702 | 2025 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de agosto de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem à IV Marcha das Mulheres Indígenas. | Tramitação Finalizada | Sessão Solene | 05/05/2025 | Autores | |
| REQ | 4119 | 2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Recebimento | 02/10/2025 | Autores | |
| REQ | 2190 | 2025 | Requer a inclusão de coautoria ao PDL 154/2025. | Tramitação Finalizada | Publicação de Despacho | 04/06/2025 | Autores | |
| REQ | 2719 | 2025 | Requer a inclusão de coautoria dos deputados signatários em anexo ao PL PL 2581/2025 que altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências. | Tramitação Finalizada | Publicação de Despacho | 10/07/2025 | Autores | |
| REQ | 66 | 2025 | Requer que seja autorizada pela Comissão de Legislação Participativa a realização de Audiência Pública para debater a conexão entre a ufologia, o uso da Lei de Acesso à Informação e seus potenciais impactos para a informação da sociedade e manutenção da soberania nacional. | Arquivada | Arquivamento | 02/07/2025 | Autores | |
| REQ | 3842 | 2025 | Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Recebimento | 18/09/2025 | Autores |