Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 1183 | Filtrados: 1183
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| REQ | 38 | 2023 | Requer a realização de sessão solene em Homenagem a Senhora Glória Maria Matta da Silva. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Relatório de Conferência de Assinaturas | 03/02/2023 | Autores | |
| REQ | 202 | 2023 | Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde das Mulheres. | Arquivada | Arquivamento | 16/02/2023 | Autores | |
| REQ | 175 | 2023 | Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais. | Arquivada | Arquivamento | 15/02/2023 | Autores | |
| REQ | 186 | 2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 40 (quarenta) anos da emancipação do Município de Maracanaú no Estado do Ceará. | Aguardando Encaminhamento | Sessão Solene | 15/02/2023 | Autores | |
| REQ | 183 | 2023 | Requeremos a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 15 de agosto, em homenagem ao “Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia” e aos 60 anos de fundação da Confederação das Santas Casas de Misericórdias, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB). | Tramitação Finalizada | Sessão Solene | 15/02/2023 | Autores | |
| REQ | 713 | 2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia da Reciclagem no Brasil. | Arquivada | Arquivamento | 16/03/2023 | Autores | |
| PL | 189 | 2023 | Altera a redação da Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para assegurar a inscrição da unidade consumidora onde resida pessoa com Transtorno do Espectro Autista como beneficiária da tarifa social de energia elétrica. | Tramitando em Conjunto | Notificação de Apensação | 02/02/2023 | Autores | |
| REQ | 493 | 2023 | Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Municípios. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Relatório de Conferência de Assinaturas | 08/03/2023 | Autores | |
| REQ | 471 | 2023 | Requer a convocação de sessão solene para celebrar 120 anos do Tratado de Petrópolis em 17 de novembro de 2023. | Tramitação Finalizada | Sessão Solene | 04/03/2023 | Autores | |
| REQ | 476 | 2023 | Requeiro nos termos do artigo 15, inciso I e VIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil, associação suprapartidária construída por membros da Câmara dos Deputados. | Arquivada | Arquivamento | 07/03/2023 | Autores |