Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 2184 | Filtrados: 2184
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| REQ | 481 | 2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial Da Diabetes. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Relatório de Conferência de Assinaturas | 13/02/2025 | Autores | |
| REQ | 482 | 2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DO RIM. | Tramitação Finalizada | Sessão Solene | 13/02/2025 | Autores | |
| REQ | 839 | 2025 | Solicita a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em celebração aos 440 anos da cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Relatório de Conferência de Assinaturas | 13/03/2025 | Autores | |
| REQ | 604 | 2025 | Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade. | Tramitação Finalizada | Sessão Solene | 19/02/2025 | Autores | |
| REQ | 755 | 2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 75 anos da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada | Sessão Solene | 11/03/2025 | Autores | |
| REQ | 694 | 2025 | Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.971, de 2024, que “Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro, de 2013 que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.” para garantir o benefício do pagamento de meia-entrada para profissionais da educação em efetivo exercício”. | Tramitação Finalizada | Aprovação de Proposição (Plenário) | 28/02/2025 | Autores | |
| REQ | 887 | 2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro | Arquivada | Arquivamento | 18/03/2025 | Autores | |
| REQ | 1134 | 2025 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Procissão do Fogaréu da Cidade de Goiás. | Tramitação Finalizada | Sessão Solene | 27/03/2025 | Autores | |
| REQ | 1131 | 2025 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, ativos e inativos, da Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada | Sessão Solene | 26/03/2025 | Autores | |
| PL | 2815 | 2025 | Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, e a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para assegurar o acesso à criopreservação de óvulos para mulheres em tratamento oncológico com risco de perda da fertilidade, tanto no SUS quanto nos planos privados de saúde. | Aguardando Parecer | Notificação de Apensação | 11/06/2025 | Autores |