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Proposições do Deputado

Distribuição por Tipo

Proposições por Ano

Total: 2826 | Filtrados: 2826

TipoNúmeroAnoEmentaStatusTramitaçãoDataAutoresTeor
REQ2452025Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial pela Luta contra os Agrotóxicos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRelatório de Conferência de Assinaturas06/02/2025AutoresPDF
RCP32025Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.Aguardando Autorização do DespachoRelatório de Conferência de Assinaturas08/05/2025AutoresPDF
REQ2162025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade CNBB de 2025 que tem como tema "Fraternidade e Ecologia Integral" com o lema da campanha "Deus viu que tudo era muito bom" (Gn, 1, 31).Tramitação FinalizadaSessão Solene05/02/2025AutoresPDF
REQ2432025Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Cerrado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRelatório de Conferência de Assinaturas06/02/2025AutoresPDF
REQ3932025Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em Homenagem Rotary Club.Tramitação FinalizadaSessão Solene11/02/2025AutoresPDF
REQ2482025Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem à Campanha da Fraternidade de 2025.Tramitação FinalizadaSessão Solene06/02/2025AutoresPDF
REQ13442025Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.N/AApresentação de Proposição08/04/2025AutoresPDF
EMC4912025Acrescente-se, onde couber, ao PL 733/2025 artigo com a seguinte redação: Art. Fica reconhecido como trabalhador Portuário com preferência ao direito ao trabalho em qualquer terminal portuário, todo aquele que exerce ou exerceu suas funções na atividade portuária sem cadastro e registro no OGMO, assim reconhecido pelo STF até publicação desta Lei.N/AApresentação de Proposição14/08/2025AutoresPDF
EMC4732025Dê-se ao Capítulo I do TÍTULO VI do PL 733/2025 a seguinte redação: DAS RELAÇÕES DE TRABALHO PORTUÁRIO E DE APOIO PORTUÁRIO TERRESTRE AQUAVIÁRION/AApresentação de Proposição14/08/2025AutoresPDF
EMC4722025Dê-se ao TÍTULO VI do PL 733/2025 a seguinte redação: DO TRABALHO PORTUÁRIO E DE APOIO PORTUÁRIO TERRESTRE AQUAVIÁRION/AApresentação de Proposição14/08/2025AutoresPDF