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Total: 290 | Filtrados: 290
| Título | Situação | Website | Documento | Papel |
|---|---|---|---|---|
| Frente Parlamentar Mista da Valorização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo | 28/05/2025 - Recebidos o REQ 2135/2025, ata, estatuto e adesões. 28/05/2025 - Confirmadas 196 assinaturas de Deputados. Há Senadores. 12/11/2025 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar pela Duplicação da BR-290 | 22/09/2025 - Recebidos o REQ 3775/2025, ata, estatuto e adesões. 22/09/2025 - Confirmadas 216 assinaturas de Deputados. Não há Senadores. 07/10/2025 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação no DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal | 13/06/2024 - Recebidos REQ 2208/2024, ata e estatuto. 18/06/2024 - Confirmadas 201 assinaturas de deputados e 1 de senador, totalizando quorum inicial de 202 parlamentares. 09/09/2025 - Despacho de registro assinado: "Registre-se. Publique-se. Arquive-se." | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios | 21/09/2023 - Recebidos REQ 3259/2023, ata, estatuto e adesões. 21/09/2023 - Confirmadas 184 assinaturas de deputados. Há senadores. 21/09/2023 - Req. 3259/2023 encaminhado ao Senado para conferência de assinaturas de senadores. 09/09/2025 - Despacho de registro assinado: "Registre-se. Publique-se. Arquive-se." | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia | 17/12/2024 - Recebidos REQ 4958/2024, ata, estatuto e adesões. 17/12/2024 - Confirmadas 200 assinaturas de deputados. Um ofício de senador não assinado. 02/09/2025 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) | 11/08/2023 - Recebidos REQ 2842/2025, ata, estatuto e adesões. 11/08/2023 - Confirmadas 198 assinaturas de deputados. Há senadores. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa | 11/03/2025 - Recebidos REQ 770/2025, ata, estatuto e adesões. 11/03/2025 - Confirmadas 203 assinaturas de deputados. Não há assinaturas de senadores. 12/08/2025 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino | 02/07/2025 - Recebidos REQ 2521/2025, ata e estatuto. 02/07/2025 - Confirmadas 206 assinaturas de deputados. Não há senadores. 08/07/2025 - Despacho de registro assinado: "Registre-se. Publique-se. Arquive-se." | — | Membro | |
| Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal | 17/10/2023 - Recebidos REQ 3582/2023, ata, estatuto e adesões. 17/10/2023 - Confirmadas 200 assinaturas de deputados. Não há senadores. 28/05/2025 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista pela Valorização do Serviço Social | 04/07/2024 - Recebidos REQ 2505/2024, ata e estatuto. 04/07/2024 - Confirmadas 199 assinaturas de deputados. Não há senadores. 06/05/2025 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. | — | Membro |