Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 874 | Filtrados: 874
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
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| REQ | 4222 | 2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana. | Arquivada | Arquivamento | 10/10/2025 | Autores | |
| REQ | 4302 | 2025 | Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Notificações | 16/10/2025 | Autores | |
| REQ | 4711 | 2025 | Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”. | Arquivada | Arquivamento | 06/11/2025 | Autores | |
| SLD | 1 | 2025 | requer programas de prevenção de doenças e manejo populacional ético de animais. Programa: 1190; Objetivo Específico: 0285; Inclusão de Meta: 40 | Arquivada | Arquivamento | 15/08/2025 | Autores | |
| INC | 383 | 2025 | Indicação ao Governador do Estado de São Paulo para a criação de um Centro Especializado em Autismo no município de Aguaí, no Estado de São Paulo. | Aguardando Resposta | Remessa a Ministério | 25/03/2025 | Autores | |
| INC | 384 | 2025 | Indicação ao Governador do Estado de São Paulo para a criação de um Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (CETRAS) em Caraguatatuba/SP. | Aguardando Resposta | Remessa a Ministério | 25/03/2025 | Autores | |
| INC | 395 | 2025 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República que adote providências visando à implementação de tecnologias de Inteligência Artificial nas corregedorias e ouvidorias dos órgãos de segurança pública federais e a adoção de outras ações, na forma que especifica. | Aguardando Resposta | Remessa a Ministério | 28/03/2025 | Autores | |
| INC | 2506 | 2025 | Sugere ao Ministério da Educação a inclusão no currículo da educação básica em âmbito nacional, de conteúdos e práticas pedagógicas sobre a Lei Federal nº 14.064/2020 (Lei Sansão) e sobre a proteção, o respeito e o bem-estar de animais domésticos, com ênfase na prevenção e no enfrentamento aos maus-tratos contra cães e gatos. | Aguardando Resposta | Remessa a Ministério | 09/10/2025 | Autores | |
| PDL | 505 | 2025 | Susta os efeitos dos dispositivos do Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, que dispõe sobre a oferta de educação a distância por instituições de educação superior em cursos de graduação e altera o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) | Apresentação de Proposição | 16/07/2025 | Autores | |
| REQ | 3853 | 2025 | Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Recebimento | 23/09/2025 | Autores |