Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 927 | Filtrados: 927
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
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| REQ | 284 | 2025 | Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o pagamento do grau máximo de insalubridade para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. | Aguardando Providências Internas | Aprovação de Proposição Interna | 17/10/2025 | Autores | |
| PL | 203 | 2025 | Esta lei regulamenta o exercício da profissão de Cuidador de idosos. | Aguardando Parecer | Encerramento de Prazo | 04/02/2025 | Autores | |
| REQ | 283 | 2025 | Requer a realização de audiência pública para debater os impactos financeiros e orçamentários da PEC 19/2024. | Aguardando Providências Internas | Aprovação de Proposição Interna | 17/10/2025 | Autores | |
| PL | 3108 | 2025 | "Dispõe sobre a criação e manutenção de uma plataforma eletrônica de transparência sobre os repasses e pagamentos relativos ao Piso Nacional da Enfermagem e dá outras providências." | Aguardando Designação de Relator(a) | Publicação de Proposição | 27/06/2025 | Autores | |
| PL | 6146 | 2025 | Fica instituído o Estatuto do Parto Humanizado para garantir atendimento interdisciplinar à mulher e ao recém-nascido por um enfermeiro obstetra ou obstetriz na assistência ao trabalho de parto, parto, nascimento e período puerperal nas instituições públicas e privadas de saúde em âmbito nacional e dá outras providências. | N/A | Distribuição | 03/12/2025 | Autores | |
| REQ | 4700 | 2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais. | Arquivada | Arquivamento | 05/11/2025 | Autores | |
| REQ | 4517 | 2025 | Requer urgência para o PLP 57/2024, que Cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira e dá outras providências. | Pronta para Pauta | Relatório de Conferência de Assinaturas | 28/10/2025 | Autores | |
| PEC | 2 | 2025 | Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) | Relatório de Conferência de Assinaturas | 06/02/2025 | Autores | |
| SLD | 2 | 2025 | Requer a adição de emenda de texto ao Corpo da Lei, Cap V, Seção I, Subseção III, Art 92, Inciso VI, Alínea c | Aguardando Providências Internas | Aprovação de Proposição Interna | 18/08/2025 | Autores | |
| DOC | 254 | 2025 | Requer inclusão de assinatura de adesão à Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem. - Deputada Federal Enfermeira Ana Paula (PDT-CE) | Arquivada | Arquivamento | 17/03/2025 | Autores |