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Proposições do Deputado

Distribuição por Tipo

Proposições por Ano

Total: 2682 | Filtrados: 2682

TipoNúmeroAnoEmentaStatusTramitaçãoDataAutoresTeor
REQ38422025Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRecebimento18/09/2025AutoresPDF
REQ43862025Requer a reautuação do PLP nº 25/2024 como Projeto de Lei comum.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosApresentação de Proposição22/10/2025AutoresPDF
PL57362025Dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitosN/ADistribuição06/11/2025AutoresPDF
REQ2042025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Fonoaudiólogo.Tramitação FinalizadaSessão Solene05/02/2025AutoresPDF
PROC1872025REPRESENTAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE SANÇÃO DISCIPLINAR POR REINCIDÊNCIA EM CONDUTAS ATENTATÓRIAS AO DECORO PARLAMENTAR em face do Deputado RODOLFO OLIVEIRA NOGUEIRA, pelos fatos, fundamentos jurídicos e pedidos a seguir expostos, demonstrando-se, prima facie, a configuração de um padrão sistemático de condutas incompatíveis com o munus publicum parlamentar e com os deveres inerentes ao cargo de Presidente de Comissão Permanente desta Casa Legislativa.N/AApresentação de Recurso05/09/2025AutoresPDF
REQ46922025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosNotificações05/11/2025AutoresPDF
REQ2132025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem – 12 de maio.Tramitação FinalizadaSessão Solene05/02/2025AutoresPDF
REQ2162025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade CNBB de 2025 que tem como tema "Fraternidade e Ecologia Integral" com o lema da campanha "Deus viu que tudo era muito bom" (Gn, 1, 31).Tramitação FinalizadaSessão Solene05/02/2025AutoresPDF
RCP12025Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolarAguardando Autorização do DespachoRelatório de Conferência de Assinaturas23/04/2025AutoresPDF
REQ2712025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos noventa e sete anos da Polícia Rodoviária Federal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRelatório de Conferência de Assinaturas07/02/2025AutoresPDF