Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 1180 | Filtrados: 1180
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| REQ | 60 | 2025 | Requer a inclusão de convidado para a audiência pública proposta em aditamento ao Requerimento nº 52/2025, a ser apreciada por esta Comissão. | Arquivada | Arquivamento | 11/06/2025 | Autores | |
| REQ | 887 | 2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro | Arquivada | Arquivamento | 18/03/2025 | Autores | |
| REQ | 1652 | 2025 | Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Recebimento | 29/04/2025 | Autores | |
| REQ | 2135 | 2025 | Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO. | Arquivada | Arquivamento | 28/05/2025 | Autores | |
| PL | 662 | 2025 | Altera a Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, para isentar as candidatas que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados por órgãos e entidades da administração direta e indireta da União. | Tramitando em Conjunto | Publicação de Proposição | 25/02/2025 | Autores | |
| PL | 661 | 2025 | Estabelece causa de aumento de pena para o crime de redução a condição análoga à de escravo para os casos em que o crime for cometido contra pessoa idosa ou com deficiência e institui causa de aumento para o crime de tráfico de pessoa para o caso em que a vítima for transferida ou transportada para outro Estado. | Aguardando Designação de Relator(a) | Recebimento | 25/02/2025 | Autores | |
| PL | 660 | 2025 | Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para tipificar como ato de improbidade administrativa a conduta do agente público que se negar a cadastrar propostas para recebimento de emendas parlamentares destinadas às Santas Casas de Misericórdia, hospitais filantrópicos ou congêneres. | Pronta para Pauta | Retirada de Pauta | 25/02/2025 | Autores | |
| REQ | 2331 | 2025 | Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Azul. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Relatório de Conferência de Assinaturas | 17/06/2025 | Autores | |
| PL | 668 | 2025 | Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para incluir o Art. 19-A, dispondo sobre medidas de prevenção ao suicídio e à automutilação | Aguardando Designação de Relator(a) | Publicação de Proposição | 25/02/2025 | Autores | |
| PL | 1363 | 2025 | Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para incluir os caminhoneiros autônomos entre os contemplados pela isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de veículos novos. | Aguardando Designação de Relator(a) | Publicação de Proposição | 01/04/2025 | Autores |