Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 2318 | Filtrados: 2318
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| REQ | 2203 | 2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Recebimento | 06/06/2025 | Autores | |
| REQ | 3257 | 2025 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Nutricionista. | Tramitação Finalizada | Sessão Solene | 13/08/2025 | Autores | |
| REQ | 264 | 2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o processo de privatização da Refinaria Landulpho Alves e suas consequências na política de importação de derivados de petróleo. | Arquivada | Arquivamento | 27/06/2025 | Autores | |
| REQ | 3250 | 2025 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 79 anos de Fundação do Serviço Social do Comércio (SESC). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Relatório de Conferência de Assinaturas | 13/08/2025 | Autores | |
| REQ | 3202 | 2025 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Recebimento | 12/08/2025 | Autores | |
| REQ | 3775 | 2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Notificações | 10/09/2025 | Autores | |
| REQ | 3287 | 2025 | Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Recebimento | 14/08/2025 | Autores | |
| PEC | 10 | 2025 | Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a importância do exercicio do advogado, junto a administração da justiça. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) | Relatório de Conferência de Assinaturas | 17/03/2025 | Autores | |
| PEC | 2 | 2025 | Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) | Relatório de Conferência de Assinaturas | 06/02/2025 | Autores | |
| REQ | 353 | 2025 | Requer aditar o Requerimento nº 318/2025, da Deputada Adriana Ventura, para incluir representante do TCU entre os convidados a participarem de Audiência Pública sobre a composição tarifária da energia de Itaipu Binacional e os impactos decorrentes da inclusão de despesas socioambientais. | Arquivada | Arquivamento | 25/08/2025 | Autores |