Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 1823 | Filtrados: 1823
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| REQ | 373 | 2025 | Requer a realização de Sessão Solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional do Empreendedor, celebrado em 5 de outubro. | Tramitação Finalizada | Sessão Solene | 11/02/2025 | Autores | |
| REQ | 435 | 2025 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Diário de Pernambuco. | Tramitação Finalizada | Sessão Solene | 12/02/2025 | Autores | |
| REQ | 632 | 2025 | Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC). | Arquivada | Arquivamento | 24/02/2025 | Autores | |
| REQ | 5 | 2025 | Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços para tratar do Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (PRESIQ). | Aguardando Providências Internas | Aprovação de Proposição Interna | 03/04/2025 | Autores | |
| REQ | 1190 | 2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Notificações | 27/03/2025 | Autores | |
| REQ | 887 | 2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro | Arquivada | Arquivamento | 18/03/2025 | Autores | |
| REQ | 5 | 2025 | Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico para tratar do Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (PRESIQ). | Arquivada | Arquivamento | 09/04/2025 | Autores | |
| REQ | 3031 | 2025 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. | Arquivada | Arquivamento | 25/07/2025 | Autores | |
| PL | 4805 | 2025 | Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir, como equipamento obrigatório dos veículos de transporte de carga, dispositivo para detecção e alerta em caso de sonolência. | Aguardando Encaminhamento | Publicação de Proposição | 29/09/2025 | Autores | |
| PL | 4315 | 2025 | Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o contrato de permuta de imóvel público por edificação a construir com liberação antecipada do bem, mediante garantia de conclusão. | Aguardando Encaminhamento | Publicação de Proposição | 28/08/2025 | Autores |