Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 1150 | Filtrados: 1150
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| REQ | 24 | 2025 | Requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre a atualização de tabela do Sistema Tributário Simples Nacional. | Arquivada | Arquivamento | 05/08/2025 | Autores | |
| REQ | 151 | 2025 | Requer a realização de seminário no Município de Porto Alegres/RS para debater sobre a Inteligência Artificial (PL 2338/2023). 1. Representante da Associação Brasileira das Empresas de Software - ABES; 2. Dra. Marta Leal – Vice-Presidente do Instituto Nacional de Proteção de Dados - INPD; e 3. A Sra. Mônica Leal - Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria/Porto Alegre. | Aguardando Providências Internas | Aprovação de Proposição Interna | 15/09/2025 | Autores | |
| REQ | 3426 | 2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Empreendedor e a importância do Sistema Tributário do Simples Nacional. | Tramitação Finalizada | Sessão Solene | 21/08/2025 | Autores | |
| REQ | 3775 | 2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Notificações | 10/09/2025 | Autores | |
| REQ | 3745 | 2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes. | Arquivada | Arquivamento | 09/09/2025 | Autores | |
| REQ | 4602 | 2025 | Requer aprovação de moção de pesar pelo falecimento de quatro policiais durante a Operação Contenção no Rio de Janeiro, em 28 de outubro de 2025, estendendo votos de solidariedade aos seus familiares. | Arquivada | Publicação de Despacho | 29/10/2025 | Autores | |
| REQ | 152 | 2025 | Requer a inclusão de convidado no Seminário que ocorrerá no Município de Porto Alegre/RS, para debater sobre a Inteligência Artificial (PL 2338/2023). | Aguardando Providências Internas | Aprovação de Proposição Interna | 19/09/2025 | Autores | |
| REQ | 4395 | 2025 | Solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 5381 de 2025 ao Projeto de Lei nº 2307 de 2007. | Tramitação Finalizada | Apresentação de Proposição | 23/10/2025 | Autores | |
| REQ | 4308 | 2025 | Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Recebimento | 16/10/2025 | Autores | |
| RIC | 3324 | 2025 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, sobre as medidas adotadas no âmbito da estratégia nacional de Uma Só Saúde (One Health) e da emergência sanitária animal declarada no Estado de Minas Gerais. | Aguardando Remessa ao Arquivo | Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva | 29/05/2025 | Autores |