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Total: 404 | Filtrados: 404
| Título | Situação | Website | Documento | Papel |
|---|---|---|---|---|
| Frente Parlamentar Mista da Educação | 23/04/2015 - Recebidos o REQ 1511/2015, a Ata, o Estatuto e as adesões. 23/04/2015 - Encaminhado à SERAP para conferência de assinaturas. 07/05/2015 - Confirmadas 249 adesões de Deputados. Há Senadores. 08/05/2015 - Of. 303/2015/SGM encaminhado ao SF solicitando conferência de assinaturas. 12/05/2015 - Confirmadas 3 assinaturas de senadores, totalizando 252 parlamentares. 12/05/2015 - Vai à publicação. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista da Valorização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo | 28/05/2025 - Recebidos o REQ 2135/2025, ata, estatuto e adesões. 28/05/2025 - Confirmadas 196 assinaturas de Deputados. Há Senadores. 12/11/2025 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais | 24/09/2025 - Recebidos o REQ 3906/2025, ata e estatuto. 24/09/2025 - Confirmadas 204 assinaturas de Deputados. Não há Senadores. 30/09/2025 - Despacho de registro assinado: Despacho: "Registre-se. Publique-se. Arquive-se." | — | Membro | |
| Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal | 13/06/2024 - Recebidos REQ 2208/2024, ata e estatuto. 18/06/2024 - Confirmadas 201 assinaturas de deputados e 1 de senador, totalizando quorum inicial de 202 parlamentares. 09/09/2025 - Despacho de registro assinado: "Registre-se. Publique-se. Arquive-se." | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia | 17/12/2024 - Recebidos REQ 4958/2024, ata, estatuto e adesões. 17/12/2024 - Confirmadas 200 assinaturas de deputados. Um ofício de senador não assinado. 02/09/2025 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) | 11/08/2023 - Recebidos REQ 2842/2025, ata, estatuto e adesões. 11/08/2023 - Confirmadas 198 assinaturas de deputados. Há senadores. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil | 31/10/2023 - Recebidos REQ 3737/2023, ata, estatuto e adesões. 31/10/2023 - Confirmadas 205 assinaturas de deputados. Há senadores. 06/11/2023 - Enviado Req. 3737/2023 ao Senado, solicitando conferência de assinaturas de senadores. 07/11/2023 - Of. 237/23 SF - Confirmadas 12 assinaturas de senadores, totalizando quorum inicial de 217 parlamentares. 27/03/2024 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural | 06/12/2023 - Recebido o REQ 4202/2023, ata e estatuto. 06/12/2023 - Confirmadas 212 assinaturas. 12/03/2024 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. 06/12/2023 - Recebido Memorando 12/2023 (DOC 1511/2023) solicitando inclusão de senadores. 16/04/2024 - Confirmadas adesões de senadores. Despacho: Registre-se. Publique-se. Arquive-se. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar da Neurodiversidade | 18/10/2023 - Recebidos REQ 3602/2023, ata, estatuto e adesões. 18/10/2023 - Confirmadas 200 assinaturas de deputados. Há senadores. 23/10/2023 - Enviado Req. 3602/2023 ao Senado, solicitando conferência de assinaturas de senadores. 31/10/2023 - Confirmadas 2 assinaturas de senadores. 29/11/2023 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS | 31/08/2023 - Recebidos REQ 2854/2023, ata, estatuto e adesões. 31/08/2023 - Confirmadas 201 assinaturas de deputados. Há senadores. 04/09/2023 - Of. 302/2023/SGM encaminhado ao Senado para conferência de assinaturas de senadores. 10/10/2023 Of. 206/2023 - Confirmadas 26 assinaturas de Senadores. 29/11/2023 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. | — | Membro |