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Total: 41 | Filtrados: 41
| Título | Situação | Website | Documento | Papel |
|---|---|---|---|---|
| Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais. | 05/11/2025 - Recebidos REQ 4700/2025, Ata, Estatuto e adesões. 05/11/2025 - Confirmadas 201 assinaturas de deputados e 7 assinaturas de senadores. 02/12/2025 - Despacho de registro assinado: Despacho: "Registre-se. Publique-se. Arquive-se." | — | Membro | |
| Frente Parlamentar de Combate à Violência em Ambiente Digital contra Crianças e Adolescentes | 09/09/2025 - Recebidos REQ 3745/2025, ata e estatuto. 09/09/2024 - Confirmadas 198 assinaturas de deputados. Não há senadores. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar por Melhorias da Rodovia Federal BR-153 | 21/11/2023 - Recebidos REQ 3985/2023, ata e estatuto. 21/11/2023 - Confirmadas 201 assinaturas de deputados. Não há senadores. 09/07/2025 - Despacho assinado: "Registre-se. Publique-se. Arquive-se.". Vai à publicação em DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar. | 04/12/2024 - Recebidos REQ 4771/2024, ata, estatuto e adesões. 04/12/2024 - Confirmadas 200 assinaturas de deputados. Não há senadores. 12/12/2024 - Despacho. Registre-se. Publique-se. Arquive-se. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial - FREPAM | 08/05/2024 - Recebidos REQ 1508/2024, ata, estatuto e adesões. 17/05/2024 - Confirmadas 207 assinaturas de deputados. Há senadores. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista em Defesa e Apoio aos Despachantes Documentalistas do Brasil | 31/10/2023 - Recebidos REQ 3737/2023, ata, estatuto e adesões. 31/10/2023 - Confirmadas 205 assinaturas de deputados. Há senadores. 06/11/2023 - Enviado Req. 3737/2023 ao Senado, solicitando conferência de assinaturas de senadores. 07/11/2023 - Of. 237/23 SF - Confirmadas 12 assinaturas de senadores, totalizando quorum inicial de 217 parlamentares. 27/03/2024 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil | 16/08/2023 - Recebidos REQ 2612/2023, ata e estatuto. 16/08/2023 - Confirmadas 199 assinaturas de Deputados. Há Senadores. 22/08/2023 - Of. nº 290/20203/SGM enviado ao Senado solicitando conferência de assinaturas de senadores. 23/08/2023 - Confirmadas 6 assinaturas de senadores, totalizando quorum inicial de 205 parlamentares. 30/08/2023 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal | 06/07/2023 - Recebidos REQ 2200/2023, ata, estatuto e adesões. 06/07/2023 - Confirmadas 204 assinaturas de deputados. Há senadores. 16/08/2023 - Of. 285/2023/SGM encaminhado ao Senado para conferência de assinaturas de senadores. 17/08/2023 - Confirmadas 20 assinaturas de senadores, totalizando quorum inicial de 224 parlamentares. 30/08/2023 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. | 30/05/2023 - Recebidos REQ 1806/2023, ata, estatuto e adesões. 30/05/2023 - Confirmadas 209 assinaturas de deputados. Não há senadores. 15/06/2023 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação em DCD. | — | Membro | |
| Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento as IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais | 16/05/2023 - Recebidos REQ 1560/2023, ata, estatuto e adesões. 16/05/2023 - Confirmadas 201 assinaturas de deputados. Há senadores. 22/05/2023 - Of. 200/2023/SGM encaminhado ao Senado para conferência de assinaturas de senadores. 23/05/2023 - Confirmadas 4 assinaturas de senadores. 15/06/2023 - Despacho de registro assinado. Vai à publicação no DCD. | — | Membro |