Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 1420 | Filtrados: 1420
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
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| RIC | 5692 | 2025 | Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no (s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Capixaba/AC | Aguardando Remessa ao Arquivo | Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva | 01/09/2025 | Autores | |
| RIC | 5695 | 2025 | Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no (s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Feijó/AC | Aguardando Remessa ao Arquivo | Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva | 01/09/2025 | Autores | |
| PL | 4081 | 2025 | Dispõe sobre a proteção integral de crianças e adolescentes no uso da internet e das redes sociais, estabelece obrigações às plataformas digitais e dá outras providências. | Aguardando análise do Presidente da Câmara - (Decisão) | Apresentação de Proposição | 19/08/2025 | Autores | |
| PL | 4888 | 2025 | Cria o Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítima de Violência (CIACAVV), no âmbito Nacional e sediado no Distrito Federal, e estabelece diretrizes para a atuação em rede nacional. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização) | Apresentação de Proposição | 01/10/2025 | Autores | |
| PL | 4717 | 2025 | Dispõe sobre a responsabilidade das plataformas de redes sociais no combate à desinformação online, estabelece diretrizes para a transparência de suas políticas de moderação e cria mecanismos de auditoria e sanções. | Tramitando em Conjunto | Recebimento | 23/09/2025 | Autores | |
| RIC | 5700 | 2025 | Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no (s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Plácido de Castro/AC | Aguardando Remessa ao Arquivo | Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva | 01/09/2025 | Autores | |
| PL | 5915 | 2025 | Institui o Seguro de Carreira para os profissionais de saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), cria o Fundo de Seguro de Carreira da Saúde (FSCS), a ser custeado com recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. | N/A | Distribuição | 19/11/2025 | Autores | |
| RIC | 5697 | 2025 | Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no (s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Manoel Urbano/AC | Aguardando Remessa ao Arquivo | Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva | 01/09/2025 | Autores | |
| INC | 243 | 2025 | Indica o município de TARAUACÁ/AC para ser habilitado a apresentar proposta de 40 unidades habitacionais, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida, para atender regiões impactadas por situações que agravaram suas necessidades habitacionais, nos termos das Portarias MCID n.º 1.388, de 11 de dezembro de 2024 e nº 47, de 17 de janeiro de 2025. | Aguardando Resposta | Remessa a Ministério | 11/03/2025 | Autores | |
| RIC | 5699 | 2025 | Solicita informações ao Ministério da Saúde quanto ao nível de escolaridade de todos os funcionários efetivos e os que prestam serviço no (s) hospital(ais) Publico (s), UPA´s e Postos de Saúde do Município de Marechal Thaumaturgo /AC | Aguardando Remessa ao Arquivo | Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva | 01/09/2025 | Autores |