Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 3639 | Filtrados: 3639
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| REQ | 3287 | 2025 | Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Recebimento | 14/08/2025 | Autores | |
| REQ | 3853 | 2025 | Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Recebimento | 23/09/2025 | Autores | |
| REQ | 3885 | 2025 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para celebrar os 10 anos do curso de licenciatura em matemática do Instituto Federal de Brasília – Campus Estrutural. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Relatório de Conferência de Assinaturas | 24/09/2025 | Autores | |
| REQ | 4700 | 2025 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais. | Arquivada | Arquivamento | 05/11/2025 | Autores | |
| REQ | 5278 | 2025 | Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.541, de 2025, que "Cria a Comenda Padre Cícero, Patrono da Bancada Nordestina do Congresso Nacional". | Pronta para Pauta | Relatório de Conferência de Assinaturas | 02/12/2025 | Autores | |
| PEC | 10 | 2025 | Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a importância do exercicio do advogado, junto a administração da justiça. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) | Relatório de Conferência de Assinaturas | 17/03/2025 | Autores | |
| REQ | 8 | 2025 | Requer que seja convidado o Presidente da ANFIP NACIONAL, Miguel Arcarjo Simas Novo, para participar como debatedor em audiência pública dessa Comissão Especial sobre alteração na legislação do Imposto de Renda. | Aguardando Providências Internas | Aprovação de Proposição Interna | 12/05/2025 | Autores | |
| PEC | 49 | 2025 | Altera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) | Relatório de Conferência de Assinaturas | 12/12/2025 | Autores | |
| SLD | 5 | 2025 | Requer a inclusão de meta no Programa Turismo, esse é o destino (Programa: 2323 / Objetivo específico: 0365 / Unid.medida: 383/ Acréscimos de meta: 1.000.000) | Aguardando Providências Internas | Aprovação de Proposição Interna | 19/08/2025 | Autores | |
| PEC | 12 | 2025 | Altera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente determinado. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) | Relatório de Conferência de Assinaturas | 19/03/2025 | Autores |