Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 1204 | Filtrados: 1204
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| REQ | 288 | 2025 | Requer aprovação de Moção de Aplauso ao Projeto Montes Claros pelos seus 50 anos de contribuição histórica à Saúde Pública brasileira. | Aguardando Providências Internas | Aprovação de Proposição Interna | 21/10/2025 | Autores | |
| REQ | 130 | 2025 | Requer Moção de Aplauso em memória do jornalista Vladimir Herzog. | Aguardando Providências Internas | Aprovação de Proposição Interna | 28/10/2025 | Autores | |
| PEC | 31 | 2025 | Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) | Apresentação de Proposição | 13/08/2025 | Autores | |
| REQ | 101 | 2025 | Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.853, de 2008, e dos apensados Projetos de Lei nº 1.892, de 2011, e nº 4.084, de 2012. | Pronta para Pauta | Apresentação de Proposição | 28/10/2025 | Autores | |
| REQ | 7 | 2025 | Requer a realização de audiência pública para debater os impactos do uso de suplementos alimentares na saúde da população brasileira. Convidados: Dra. Luciana Haddad – Médica, livre-docente pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), presidente da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), especialista em medicina do esporte e nutrologia; Dra. Patrícia Antunes – Médica geriatra e pesquisadora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), autora de estudos sobre suplementação alimentar e envelhecimento saudável; Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM) – Representada por membro da Comissão de Endocrinologia, Exercício e Esporte; Associação Brasileira da Indústria de Alimentos para Fins Especiais e Congêneres (ABIAD) – Representada por sua Presidente, Sra. Erika Andrade Peixoto de Carvalho. | Aguardando Deliberação | Notificações | 28/10/2025 | Autores | |
| REQ | 4913 | 2025 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.561, de 2023, para tramitação em separado. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Apresentação de Proposição | 14/11/2025 | Autores | |
| REQ | 134 | 2025 | Requer a aprovação, no âmbito desta Comissão, de voto de congratulações ao Senhor Gilson Antônio de Castro, por seus 29 anos de trabalho no Departamento de Limpeza Urbana na cidade de Juiz de Fora. | Aguardando Providências Internas | Aprovação de Proposição Interna | 04/11/2025 | Autores | |
| REQ | 4912 | 2025 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.361, de 2024, do Projeto de Lei nº 6.227, de 2023. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Apresentação de Proposição | 14/11/2025 | Autores | |
| REQ | 4911 | 2025 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.749, de 2023, para tramitação em separado. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Apresentação de Proposição | 14/11/2025 | Autores | |
| REQ | 144 | 2025 | Requer moção de aplauso à Galo Runners, grupo de corredores atleticanos que nasceu em 2015, na cidade de Belo Horizonte. | Aguardando Providências Internas | Aprovação de Proposição Interna | 05/12/2025 | Autores |