Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 1224 | Filtrados: 1224
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
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| RIC | 55 | 2025 | Requer informações a Senhora Ministra dos Direitos Humanos e Cidadania sobre as reuniões realizadas com a ONG Pacto Social & Carcerário. | Aguardando Remessa ao Arquivo | Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva | 03/02/2025 | Autores | |
| RIC | 600 | 2025 | Requerimento de Informação ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, sobre a inflação alimentar no Brasil, com foco na escalada do preço do ovo nos supermercados. | Aguardando Remessa ao Arquivo | Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva | 27/02/2025 | Autores | |
| RIC | 185 | 2025 | Requer informações ao Senhor Ministro das Comunicações sobre a crise nos Correios. | Aguardando Remessa ao Arquivo | Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva | 05/02/2025 | Autores | |
| RIC | 599 | 2025 | Requerimento de Informação ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre o aumento de 7,5% no valor pago pelos Microempreendedores Individuais (MEI) em fevereiro de 2025, em meio à crise econômica no Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo | Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva | 27/02/2025 | Autores | |
| RIC | 544 | 2025 | Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a crise de dengue no Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo | Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva | 26/02/2025 | Autores | |
| RIC | 4309 | 2025 | Requer informações ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Sobreira de Santana, acerca do funcionamento do Conselho Consultivo e do Comitê de Governança Institucional (CGI) do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), no período de 2024 e 2025. | Aguardando Remessa ao Arquivo | Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva | 16/07/2025 | Autores | |
| RIC | 665 | 2025 | Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil sobre a contratação da Organização dos Estados IberoAmericanos (OEI) para organizar a COP30. | Aguardando Remessa ao Arquivo | Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva | 06/03/2025 | Autores | |
| RIC | 997 | 2025 | Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre os critérios técnicos, a condução administrativa e os mecanismos de controle adotados pela Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras nas quatro licitações referentes à contratação de embarcações OSRV e PSV, no valor total de R$ 16,5 bilhões, sob apuração do Tribunal de Contas da União por indícios de direcionamento. | Aguardando Remessa ao Arquivo | Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva | 25/03/2025 | Autores | |
| RIC | 820 | 2025 | Requer informações ao Ministério da Cultura sobre a participação da ministra Margareth Menezes como artista no Carnaval 2025. | Aguardando Remessa ao Arquivo | Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva | 14/03/2025 | Autores | |
| RIC | 4247 | 2025 | Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional sobre as barragens classificadas como de alto risco em Alagoas, as obras em execução, as medidas de segurança adotadas e o apoio federal à fiscalização estadual. | Aguardando Remessa ao Arquivo | Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva | 14/07/2025 | Autores |