Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 1048 | Filtrados: 1048
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PL | 4995 | 2025 | Regulamenta o exercício das profissões de Promotor de Vendas e de Demonstrador de Mercadorias. | Tramitando em Conjunto | Publicação de Proposição | 07/10/2025 | Autores | |
| REQ | 201 | 2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem. | Tramitação Finalizada | Sessão Solene | 05/02/2025 | Autores | |
| PL | 4997 | 2025 | Declara Feriado Nacional o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher. | Tramitando em Conjunto | Recebimento | 07/10/2025 | Autores | |
| PL | 4998 | 2025 | Reconhece e disciplina a atividade dos artistas de rua e das manifestações culturais de rua no âmbito nacional. | Aguardando Designação de Relator(a) | Publicação de Proposição | 07/10/2025 | Autores | |
| PL | 5000 | 2025 | Dispõe sobre a inclusão das peças e dos equipamentos necessários para a adaptação de veículos destinados a pessoas com deficiência (PCD) na isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995. | Aguardando Designação de Relator(a) | Publicação de Proposição | 07/10/2025 | Autores | |
| REQ | 203 | 2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Servidor Público. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Relatório de Conferência de Assinaturas | 05/02/2025 | Autores | |
| PL | 5076 | 2025 | Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis n º 1.405, de 20 de junho de 1975, e 1.923, de 20 de janeiro de 1982. | Aguardando Apensação | Recebimento | 09/10/2025 | Autores | |
| REQ | 243 | 2025 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Cerrado. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Relatório de Conferência de Assinaturas | 06/02/2025 | Autores | |
| PL | 5736 | 2025 | Dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos | N/A | Distribuição | 06/11/2025 | Autores | |
| REQ | 222 | 2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional do Farmacêutico. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Relatório de Conferência de Assinaturas | 06/02/2025 | Autores |