Logo

Proposições do Deputado

Distribuição por Tipo

Proposições por Ano

Total: 1166 | Filtrados: 1166

TipoNúmeroAnoEmentaStatusTramitaçãoDataAutoresTeor
EMC682025Dá nova redação à MPV 1313/2025N/AApresentação de Proposição10/09/2025AutoresPDF
REQ22025Requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater o PL nº 4958/2023, que “Cria a Zona Franca da Bioeconomia”.ArquivadaArquivamento21/03/2025AutoresPDF
REQ6942025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.971, de 2024, que “Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro, de 2013 que “Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.” para garantir o benefício do pagamento de meia-entrada para profissionais da educação em efetivo exercício”.Tramitação FinalizadaAprovação de Proposição (Plenário)28/02/2025AutoresPDF
REQ8872025Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de JaneiroArquivadaArquivamento18/03/2025AutoresPDF
REQ8792025Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, dos dias 20 ou 27 de março de 2025, em Comissão Geral.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRelatório de Conferência de Assinaturas18/03/2025AutoresPDF
REQ27732025Requer dispensa do interstício regimental para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, na Ordem do Dia do Plenário.Aguardando EncaminhamentoAprovação de Proposição (Plenário)15/07/2025AutoresPDF
REQ11902025Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosNotificações27/03/2025AutoresPDF
REQ20072025Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRecebimento19/05/2025AutoresPDF
REQ18132025Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com DeficiênciaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosRecebimento06/05/2025AutoresPDF
REQ25212025Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.ArquivadaArquivamento02/07/2025AutoresPDF