Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 1087 | Filtrados: 1087
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| INC | 3089 | 2025 | Sugere à ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República a formação de uma Rede de Apoiamento às Mulheres a nível nacional. | N/A | Apresentação de Proposição | 10/12/2025 | Autores | |
| REQ | 1415 | 2025 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados Solene em homenagem ao aniversário de 52 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). | Tramitação Finalizada | Sessão Solene | 14/04/2025 | Autores | |
| EMC | 44 | 2025 | Dá nova redação à MPV 1292/2025 | N/A | Apresentação de Proposição | 18/03/2025 | Autores | |
| RIC | 8102 | 2025 | Requer informações ao Ministério das Mulheres sobre a formação de uma Rede de Apoiamento às Mulheres a nível nacional. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Parecer do(a) Relator(a) | 10/12/2025 | Autores | |
| REQ | 1410 | 2025 | Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022 | Pronta para Pauta | Apresentação de Requerimento | 14/04/2025 | Autores | |
| REQ | 2007 | 2025 | Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Recebimento | 19/05/2025 | Autores | |
| EMC | 15 | 2025 | Dá nova redação à MPV 1291/2025 | N/A | Apresentação de Proposição | 11/03/2025 | Autores | |
| PL | 819 | 2025 | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para ampliar o rol de hipóteses que configuram majoração da pena do crime de perseguição, incluindo a pessoa com deficiência. | Aguardando Designação de Relator(a) | Recebimento | 10/03/2025 | Autores | |
| INC | 184 | 2025 | Sugere à Senhora Ministra de Estado da Saúde a adoção de medidas urgentes e preventivas para o enfrentamento da onda de calor. | Aguardando Remessa ao Arquivo | Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva | 18/02/2025 | Autores | |
| PL | 3082 | 2025 | Institui medidas de combate a fraudes, bem como direitos e garantias dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), dos Titulares e Representantes do Benefício de Prestação Continuada (BPC), e dá outras providências. | Aguardando Parecer | Abertura de Prazo | 26/06/2025 | Autores |