Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 1600 | Filtrados: 1600
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| REQ | 3031 | 2025 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. | Arquivada | Arquivamento | 25/07/2025 | Autores | |
| REQ | 3906 | 2025 | Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais. | Arquivada | Arquivamento | 24/09/2025 | Autores | |
| REQ | 3287 | 2025 | Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Recebimento | 14/08/2025 | Autores | |
| REQ | 3853 | 2025 | Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Recebimento | 23/09/2025 | Autores | |
| REQ | 3842 | 2025 | Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Recebimento | 18/09/2025 | Autores | |
| RIC | 7154 | 2025 | Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre a Implantação do Programa denominado Escolas Conectadas no Município de Amajari, Estado do Roraima. | N/A | Publicação de Despacho | 29/10/2025 | Autores | |
| PL | 220 | 2025 | Altera a Lei Nº 12.058, de 13 de outubro de 2009, para dispor sobre o regramento atualizado para a elaboração das normas de acesso ao Proagro. | Aguardando Designação de Relator(a) | Publicação de Proposição | 04/02/2025 | Autores | |
| REQ | 4268 | 2025 | Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel | Arquivada | Arquivamento | 15/10/2025 | Autores | |
| PL | 2440 | 2025 | Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, para dispor sobre concessão e manutenção do benefício de prestação continuada da assistência social e critérios de elegibilidade do Programa Bolsa Família a estrangeiros residentes no País, e prevê revisão dos benefícios já concedidos. | Aguardando Designação de Relator(a) | Notificação de Apensação | 21/05/2025 | Autores | |
| RIC | 7153 | 2025 | Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Sobreira de Santana, sobre a Implantação do Programa denominado Escolas Conectadas no Município de Alto Alegre, Estado de Roraima. | N/A | Publicação de Despacho | 29/10/2025 | Autores |