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Proposições do Deputado

Distribuição por Tipo

Proposições por Ano

Total: 2185 | Filtrados: 2185

TipoNúmeroAnoEmentaStatusTramitaçãoDataAutoresTeor
REQ38182025Requer a quebra de interstício para votação do segundo turno da PEC 03/2021.Aguardando EncaminhamentoAprovação de Proposição (Plenário)16/09/2025AutoresPDF
REQ42682025Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-IsraelArquivadaArquivamento15/10/2025AutoresPDF
REQ39912025Requer realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Imigrante Grego, data instituída pela Lei 14884/2024.Tramitação FinalizadaSessão Solene30/09/2025AutoresPDF
REQ2032025Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 4469/2025, que confere ao Município de Flores da Cunha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Vindima.Aguardando Providências InternasAprovação de Proposição Interna13/10/2025AutoresPDF
REQ42222025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.ArquivadaArquivamento10/10/2025AutoresPDF
REQ47112025Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.ArquivadaArquivamento06/11/2025AutoresPDF
REQ43022025Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos DeputadosNotificações16/10/2025AutoresPDF
REQ43512025Requer a inclusão de coautoria deputados subscritores do presente requerimento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 800, de 2025.Tramitação FinalizadaNotificações21/10/2025AutoresPDF
PL6762025Altera a Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que “Estatui normas reguladoras do trabalho rural”, para aprimorar a contratação temporária de trabalhadores rurais durante a safra.Aguardando ParecerAbertura de Prazo25/02/2025AutoresPDF
REQ47002025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.ArquivadaArquivamento05/11/2025AutoresPDF