Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 634 | Filtrados: 634
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
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| REQ | 4951 | 2025 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência para a votação do Projeto de Lei Complementar nº 235/2025. | Pronta para Pauta | Relatório de Conferência de Assinaturas | 18/11/2025 | Autores | |
| REQ | 1287 | 2025 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem à Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) pelos 250 Anos de Existência. | Tramitação Finalizada | Sessão Solene | 03/04/2025 | Autores | |
| REQ | 2007 | 2025 | Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Recebimento | 19/05/2025 | Autores | |
| PEC | 38 | 2025 | Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) | Apresentação de Requerimento | 24/10/2025 | Autores | |
| PEC | 2 | 2025 | Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) | Relatório de Conferência de Assinaturas | 06/02/2025 | Autores | |
| REQ | 4308 | 2025 | Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Recebimento | 16/10/2025 | Autores | |
| DOC | 262 | 2025 | Adesão de Deputados ao grupo Parlamentar Brasil - União Europeia | Arquivada | Arquivamento | 19/03/2025 | Autores | |
| PLP | 235 | 2025 | Dá nova disciplina ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e ao Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) | Apresentação de Requerimento | 05/11/2025 | Autores | |
| REQ | 854 | 2025 | Requer a realização de Sessão Solene, em celebração aos 40 anos da redemocratização brasileira. | Tramitação Finalizada | Sessão Solene | 13/03/2025 | Autores | |
| PL | 1685 | 2024 | Estabelece medidas excepcionais destinadas às pessoas jurídicas instaladas no Estado do Rio Grande do Sul com o objetivo de criar condições para que o setor produtivo daquele ente federado possa mitigar as perdas decorrentes da persistência dos graves eventos climáticos que vitimaram seu território e institui o Recupera Rio Grande. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) | Apresentação de Proposição | 08/05/2024 | Autores |