Proposições do Deputado
Distribuição por Tipo
Proposições por Ano
Total: 1596 | Filtrados: 1596
| Tipo | Número | Ano | Ementa | Status | Tramitação | Data | Autores | Teor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DOC | 13 | 2025 | Arquivada | Apresentação de Proposição | 12/02/2025 | Autores | ||
| REQ | 680 | 2025 | Requerimento de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional das Santas Casas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Relatório de Conferência de Assinaturas | 26/02/2025 | Autores | |
| DOC | 46 | 2025 | Arquivada | Apresentação de Proposição | 19/03/2025 | Autores | ||
| REQ | 674 | 2025 | Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 114 anos de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Relatório de Conferência de Assinaturas | 26/02/2025 | Autores | |
| DOC | 52 | 2025 | Arquivada | Apresentação de Proposição | 19/03/2025 | Autores | ||
| REQ | 844 | 2025 | Requer Urgência para o Projeto de Lei Complementar 58/25, que Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente. | Tramitação Finalizada | Aprovação de Proposição (Plenário) | 13/03/2025 | Autores | |
| DOC | 153 | 2025 | Arquivada | Apresentação de Proposição | 19/03/2025 | Autores | ||
| REQ | 686 | 2025 | Requer a realização de uma Sessão Solene em comemoração aos 30 anos da Lei 9.074 de 1995, que iniciou a abertura do mercado de energia elétrica no Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados | Relatório de Conferência de Assinaturas | 26/02/2025 | Autores | |
| DOC | 226 | 2025 | Arquivada | Apresentação de Proposição | 19/03/2025 | Autores | ||
| REQ | 792 | 2025 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 5024/2024, que “Dá nova redação à Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, referente a Aproveitamentos Hidrelétricos e Termoelétricos até 10.000 kW, usinas dispensadas de concessão, permissão ou autorização”. | Pronta para Pauta | Relatório de Conferência de Assinaturas | 11/03/2025 | Autores |